23 fevereiro 2018

STF: Alexandre de Moraes se mostra contrário ao auxílio-moradia


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será voto contrário durante o julgamento do dia 22 de março sobre o auxílio-moradia de juízes. De acordo com a coluna do Luaro Jardim, do jornal 'O Globo', Moraes foi relator de um processo sobre o benefício em março de 2007 - período em que era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Concluo que a concessão do auxílio-moradia (...) somente deverá ser considerada legal quando indenizatória e transitória para magistrados de 1º grau que não possuam residência própria ou oficial na comarca, jamais podendo, porém, incorporar-se aos subsídios", dizia o texto do ministro.
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