A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19)
em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas
fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava
o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares,
utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o
Fisco por meio de um software. Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados
de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As
ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa
Catarina e no DF. De acordo com a PF, um grupo de empresas adquiria créditos
fantasmas para conseguir quitar os débitos fiscais, pagando valores inferiores
ao que deviam. Os policiais apontam que as empresas adquiriam esses créditos
para aparentar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações
públicas. O número de empresas investigadas não foi divulgado. Até a publicação
desta reportagem, a corporação não tinha informado se funcionários da Receita
têm participação no esquema investigado. "Esse tipo de compensação
fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de
agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha",
informou a PF. O programa usado pelo grupo era o "Pedido Eletrônico de
Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação"
(PER/DCOMP). A operação é batizada de Java. O nome faz alusão à linguagem de
programação orientada a objetos utilizada para a programação de
softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.
(G1)
