A decisão do Tribunal de
Contas do Estado publicada em outubro do ano passado, de considerar ilegais as
contratações de 106 professores de educação infantil e do ensino fundamental pela
prefeitura de Pederneiras para substituições eventuais, parece ter afetado
fortemente o sistema municipal de ensino. Segundo professores que contataram o blog
Pederneiras de Fato, o que deveria ser exceção está virando rotina, uma vez que
na falta de professor, ao invés da convocação de substituto, distribuem-se os alunos por outras turmas, superlotando
classes, permitindo que um docente seja responsável por mais de um grupo, como se o ato de solidariedade tivesse que
recair apenas sobre ele, isentando a administração municipal de suas
responsabilidades.
Já quando há falta de
professor especialista (informática, educação física, artes, inglês, etc), outro
professor assume a sala, fazendo jus à hora aula, o que não acontece com os do
ensino infantil e fundamental. Dos professores aprovados no último concurso que
realizou, a prefeitura teria contratado apenas 10 professores.
Evidente que a pior opção é dispensar
os alunos ou adotar a aula vaga. Quando um professor falta, a escola não deve
deixar seus alunos sem terem o que fazer. Se o professor não deixou nenhuma
atividade por qualquer motivo, ou por que a falta foi pontual e imprevista, a
escola deveria estar preparada para o plano B. Qual seria? Isso cabe a cada
instituição estabelecer. Poderiam ser, por exemplo, atividades culturais, tão
ausentes do currículo.
Monitores
também substituem
Segundo relatos, tem sido frequente também no
sistema educacional de Pederneiras delegarem-se responsabilidade
para funcionário de apoio, no caso monitores, ao assumirem alunos em sala de
aula porque não há professores substitutos. Ainda que possuidores de todos os
méritos, os
monitores são profissionais que não possuem formação adequada para atuar em
salas de aula. São contratados para acompanhamento dos alunos, ganham apenas um
salário mínimo e estão substituindo os educadores sem qualquer contrapartida
financeira.
Segundo a
legislação, monitores podem auxiliar o professor no desenvolvimento
de atividades pedagógicas
em sala de aula, mas não substituí-lo. Nenhum monitor
tem essa obrigação, independente de quantos professores faltem. A
solução para as faltas e/ou ausências de professores, quem deve apresentar é a secretaria municipal de educação.
Secretaria não se manifesta
Encaminhamos
dois emails à secretaria municipal de educação, através da assessoria de comunicação
da prefeitura de Pederneiras, para que se posicionasse sobre as questões
relacionadas a esta postagem. Não houve pronunciamento das instâncias mencionadas.
